OMinistério de Minas e Energia vai reavaliar a governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP), em reunião desta quinta-feira (31/08).

Os modelos computacionais são utilizados nas atividades de planejamento da expansão, de planejamento e programação da operação e de formação de preço do mercado de curto prazo. A nova governança não impactará diretrizes já estabelecidas quanto à transparência e à previsibilidade da aprovação dos aprimoramentos relacionados aos modelos computacionais utilizados no setor elétrico brasileiro.

O novo formato tem o objetivo de promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.

O CPAMP seguirá discutindo a governança. A ideia é que uma consulta pública seja aberta nos próximos meses para colher contribuições da sociedade civil sobre o tema. A proposta também será apresentada para apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Além de reavaliar a governança dos modelos computacionais, a CPAMP também discutiu as atividades para o próximo ciclo.

Fonte: MME